Diferente das aposentadorias e pensões, o BPC/LOAS não exige nenhuma contribuição prévia ao INSS. É um benefício assistencial, pago a idosos e pessoas com deficiência que comprovem não ter condições de se sustentar nem de ser sustentados pela família.
O que é o BPC/LOAS
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante o pagamento de um salário mínimo mensal a idosos a partir de 65 anos ou a pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que a renda familiar por pessoa seja considerada insuficiente para o sustento. Por não ser um benefício previdenciário, ele não gera décimo terceiro nem pensão por morte aos dependentes.
Isso pode ser você?
- Você tem um idoso na família que nunca contribuiu com o INSS e vive com renda muito baixa
- Você ou alguém da sua família tem uma deficiência que dificulta o trabalho e o sustento próprio
- O pedido do BPC já foi negado pelo INSS, muitas vezes por causa do cálculo de renda familiar
- Você não sabe se a renda da sua família se encaixa nos critérios exigidos pelo INSS
Por que contar com um advogado previdenciário
O cálculo da renda familiar e a avaliação da deficiência são os pontos que mais geram negativas indevidas no BPC/LOAS. Um advogado especializado sabe reunir a documentação correta, questionar avaliações sociais e médicas equivocadas e, quando necessário, recorrer administrativamente ou judicialmente contra a negativa.
Se você acredita que tem direito ao BPC/LOAS ou já teve o pedido negado, conheça nosso trabalho com BPC/LOAS ou fale agora com a nossa equipe pelo WhatsApp para uma avaliação do seu caso.
