SALÁRIO-MATERNIDADE
“A mulher que está dando à luz sente dores, porque chegou a sua hora; mas, quando o bebê nasce, ela esquece a angústia por causa da alegria de ter vindo ao mundo.” (Jo 16:21)
A maternidade é um momento único na vida da mulher. A chegada de um filho é sempre motivo de alegria, porém, sabemos que a gravidez altera a rotina profissional e exige que a mulher se afaste de suas atividades por um período, portanto, é essencial que ela se planeje para esse afastamento e uma das formas é contribuir com o INSS para o recebimento do salário-maternidade.
O salário-maternidade é o benefício pago neste momento de afastamento das atividades profissionais em razão do nascimento de filho, adoção de criança, deferimento de guarda judicial para fins de adoção ou em caso de aborto não criminoso.
E quando devo procurar um advogado?
- Quando você deseja solicitar o benefício pela primeira vez e está com dificuldade ou quer obter todo o suporte jurídico necessário à concessão.
- Quando você já solicitou o benefício e ele foi negado pelo INSS.
- Quando você já solicitou o benefício mas o INSS te enviou uma “Carta de Exigência” ou fez uma “Exigência” e você não sabe como responder ou que documentos deve apresentar.
- Se você é trabalhadora rural e está com dificuldade em preencher a autodeclaração rural.
- Se você é empregador e está com dúvidas sobre como é pago o benefício de sua empregada de acordo com a lei para evitar problemas trabalhistas.
- Quando você já solicitou o benefício mas entende que o valor está incorreto.
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